Tag: Limite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o ...

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os ...

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares ...

Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ...