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A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os ...
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares ...
Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de ...