STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e ...
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STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde
MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde STJ
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião ...
Quatro estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo
A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando ...
Lula sanciona programa Desenrola com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o ...
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, ...
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de ...
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os ...
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...