STJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, ...
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho: texto incentiva uso de transações financeiras eletrônicas A Comissão de Finanças e Tributação ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 2769/22 corrige erros na Lei ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da ...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de ...
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou ...
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