Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam ...
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Bruno Spada /Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medidas vão incentivar participação de todas as faixas etárias nos eventos O Projeto ...
O governo do Acre publica nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da análise técnica das ...
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso quer proteger comprador de carros usados O Projeto de Lei 5599/23 prevê a divulgação ...
Membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a médica Elisabeth Guimarães alertou nesta segunda-feira (5) que a escolha ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da ...
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