O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior ...
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados ...
O livro Mulheres e a construção da cidade: histórias do urbanismo do Rio de Janeiro, lançado na última semana no ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros, a primeira ...
“Sendo eu ainda novo, e com pouca experiência, passei por dificuldade, muito comum naquela idade, pela falta de vivência”. Os ...
Arquivo/Presidência da República João Goulart, ex-presidente da República A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...
Marinha do Brasil Marinheiro Marcílio Dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.471/22, que inscreve o nome do marinheiro ...
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Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ ...
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça ...