Acre – Procon realiza Operação de Páscoa no comércio local
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está promovendo desde a última segunda-feira, 3, a Operação de Páscoa, ...
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Rio Grande do Sul – mais de 500 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e local é interditado
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 15 de março, três estabelecimentos no município de Sete de Setembro. ...
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à ...
STJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
CMN ends credit limit to local governments in fiscal supervision
States and municipalities that participate in fiscal adjustment or supervision programs conducted by the National Treasury will no longer be ...
Acre – Governo publica retificação do horário e local para a aula inaugural do curso de formação de aluno soldado do Corpo de Bombeiros
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Corpo de Bombeiros ...
Funcionário de mercado da zona oeste de SP morre em incêndio no local
Um funcionário do supermercado Mambo, na zona Oeste de São Paulo, morreu durante incêndio que atingiu o local na manhã de ontem (20). ...
Acre – Investindo na indústria local, governo segue credenciando indústrias do Acre no Programa Comprac
Criado pelo governo do Estado e gerenciado pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc) para reduzir as ...
STJ – Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...