Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
States and municipalities that participate in fiscal adjustment or supervision programs conducted by the National Treasury will no longer be ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Corpo de Bombeiros ...
Um funcionário do supermercado Mambo, na zona Oeste de São Paulo, morreu durante incêndio que atingiu o local na manhã de ontem (20). ...
Criado pelo governo do Estado e gerenciado pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc) para reduzir as ...
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...
Eleitores de algumas seções do maior local de votação da cidade do Rio de Janeiro enfrentaram filas na manhã de ...
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a ...