O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), realizou na manhã desta ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher (Semulher) lançou, nesta terça-feira, 2, a campanha Não se ...
A mechanism that allows transactions in local currencies between Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, the Local Currency Payment System (SML) ...
Favela de Vigário Geral, in the north of Rio de Janeiro, will be the first in the world to have ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está promovendo desde a última segunda-feira, 3, a Operação de Páscoa, ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 15 de março, três estabelecimentos no município de Sete de Setembro. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
States and municipalities that participate in fiscal adjustment or supervision programs conducted by the National Treasury will no longer be ...