STJ – Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: luz
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de ...
Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital ...
Comerciantes do centro histórico paulistano reclamam de falta de luz
Os comerciantes do calçadão do centro histórico de São Paulo, próximo da Rua 25 de Março, principal ponto de comércio ...
Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP
A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo informou na tarde desta terça-feira (19) que já restabeleceu o fornecimento ...
São Paulo F.C. – A história de Melânia Luz
Na noite do dia 4 de setembro de 2023, o Estádio do MorumBIS recebeu o Jogo pela Integridade, evento promovido ...
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Fausto Santos Jr. cobrança da fatura atrasada por protesto é medida desproporcional O ...
Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será ...
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: "Publicidade às informações prestigia os princípios da boa administração pública" A Comissão de Constituição ...
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...