Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Fausto Santos Jr. cobrança da fatura atrasada por protesto é medida desproporcional O ...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: "Publicidade às informações prestigia os princípios da boa administração pública" A Comissão de Constituição ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
A família do produtor rural Dionízio Pereira Fonseca Junior, da comunidade quilombola Candeal II, em Feira de Santana, na Bahia, ...
As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo nessa quarta-feira (15) voltaram a provocar falta de luz ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a ...
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 traz à luz uma questão estrutural da sociedade ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ
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