STJ – Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
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A pedido do Ministério Público em Triunfo, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 7 de novembro, ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com ...
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça ...
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique ...
"Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário, ...
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