STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...
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STJ – Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem que matou mãe e três filhos é condenado a mais de 60 anos de prisão
A pedido do Ministério Público em Triunfo, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 7 de novembro, ...
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. ...
Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Rio Grande do Sul – Palmeira das Missões: MPRS entrega alegações finais e pede pena máxima a autor de duplo latrocínio cometido contra mãe e filho
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com ...
Rio Grande do Sul – Soledade: FRBL assina termo de fomento no valor de R$ 298 mil para melhorar a qualidade de vida dos idosos do Lar Mãe Cúria
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça ...
Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou ...
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique ...
Presidente Bolsonaro “Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o
"Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor ...