Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
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Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da ...
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
A maternidade é uma viagem de amor que transforma o mundo. Como a conhecida reflexão: “quando nasce um filho, nasce ...
“Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”, disse Marielle Franco, ...
A advogada Marinete da Silva, 71 anos, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2019, esteve no início ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após ...
O governo do Acre, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações ...
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, os réus Yago Rudinei da Silva Machado e ...
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