CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: magistrado
STJ – Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – ...
Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato não poderá servir como juiz eleitoral
Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016, ...