Tag: maiô

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio STJ

O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a ...

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21 STJ

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços ...

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h STJ

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para ...

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. ...

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h STJ

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 STJ