Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

19/03/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair ...

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

14/03/2025

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

28/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino ...

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados

28/02/2025

Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho ...

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

27/02/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de ...

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

24/02/2025

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados

07/02/2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...

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