Tag: maioridade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 ...

O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...