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A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. ...

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado ...

A Justiça Federal no Paraná determinou que a União pague pensão alimentícia aos três filhos menores de idade de Marcelo ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que ...

O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro Rulière ...

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado no ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite de ontem (16) que a campanha ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13), por 4 votos a 3, ordenar a remoção de uma ...

A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de ...