TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do ...
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STJ – Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus ...