Tag: mandado

Um dos vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid divulgados nesta quinta-feira (20) mostra a reação do ex-ajudante de ...

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...

Depois de o prefeito de São Paulo enfatizar que a 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte ...

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, ...

Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança STJ

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR STJ

O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu nesta segunda-feira, 21 ...

Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental ...

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...