Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...
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Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS cumpre mais um mandado de prisão e faz revista em presídio de Pelotas
Na manhã desta segunda-feira, dia 17 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério ...
STJ – Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ
Rio Grande do Sul – São Gabriel: fiscalização apreende 7,7 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandado de busca e apreensão em local clandestino que fabricava mel
Nesta quarta-feira, 18 de outubro, segundo dia de fiscalização no município de São Gabriel, os agentes do Programa Segurança Alimentar ...
PF cumpre mandado contra suspeito de ataques ao presidente Lula
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de ...
Duran não teve mandado de prisão restabelecido, corrige TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, corrigiu hoje (14) uma informação divulgada sobre o ...
STJ – Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores ...
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado ...
TJRJ nega mandado de segurança a acusado pela morte de Patrícia Acioli
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de ...
Rio Grande do Sul – Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca em indústria de alimentos e produtos naturais
28/06/2022 17:56 ceidelwein O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público ...