Tag: mandado

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...

Na manhã desta segunda-feira, dia 17 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério ...

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ

Nesta quarta-feira, 18 de outubro, segundo dia de fiscalização no município de São Gabriel, os agentes do Programa Segurança Alimentar ...

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, corrigiu hoje (14) uma informação divulgada sobre o ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores ...

O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado ...

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de ...