AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da ...
31/01/2023 15:30 ceidelwein O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, considerando o interesse público e a realidade ...
23/01/2023 15:00 ceidelwein Às vésperas da data que marca os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, ...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou apoio ao governo brasileiro e condenou os atos antidemocráticos em Brasília, no último ...
08/01/2023 21:56 cboliveira O Ministério Público do Rio Grande do Sul expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos ...
A organização internacional não governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou na noite deste domingo (8) nota em que condena os ...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União publicou nota pública em solidariedade à ministra ...
Roger Harris/Fotos Públicas Rainha Elizabeth II e seu sucessor, príncipe Charles O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou ...
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