Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como ...
Cerca de 250 pessoas fizeram, no início da noite desta quinta-feira (29), uma manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (29) a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5838/19, do ...
A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido ...
Em defesa da democracia e contra atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília, movimentos populares ocupam neste começo de noite ...
Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e ...