Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido ...
Em defesa da democracia e contra atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília, movimentos populares ocupam neste começo de noite ...
Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o ...
Confira as últimas informações da Sejusp sobre os atos ilegais contra as Eleições na BR-364 e BR-317 Uma equipe comandada ...
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (19) prazo de 72 horas para que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a ...
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