STJ – STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ...
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TSE pede manifestação de Marçal e do PROS sobre candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (19) prazo de 72 horas para que ...
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a ...
Aprovada urgência para projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...
Rio Grande do Sul – Manifestação do MPRS sobre anulação do júri do caso Kiss
03/08/2022 19:56 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta o resultado da sessão de julgamento da 1ª ...
Nova greve geral é convocada contra reformas da Previdência e trabalhista
Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência ...
Após duas horas de protesto manifestantes desocupam Assembléia do Rio de Janeiro
Um grupo de manifestantes que ocupou o prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na tarde de hoje (8), ...
Manifestantes bloqueiam a BR 364 em Rondônia
No inicio da manhã desta terça-feira(08/11), cerca de 20 manifestantes bloquearam a rodovia Br-364/RO nas proximidades do quilômetro 795, em ...
Movimento dos Sem Teto bloqueiam ruas e fazem baderna em São Paulo
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promoveram vários bloqueios ao tráfego de veículos em vias de grande circulação ...
Manifestações de domingo alteram abertura de portões para prova do IBGE
Com o resultado da votação da Câmara dos Deputados sobre o impeachment da presidente Dilma neste domingo (17/4), e as ...