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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair ...

As inundações causadas pela cheia dos rios amazônicos têm afetado diversas regiões do Acre, demandando uma atuação intensa do governo ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social ...

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto ...

Em meio ao clima de Carnaval, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) reforça a importância da solidariedade ...