O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional ...
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta está ...
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu ...
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de ...