Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de ...
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Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida ...
Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue
Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de ...
Acre – Governo mantém feriado e ponto facultativo da Semana Santa
Seguindo o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta ...
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos ...
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família ...
Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo
Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por ...
Trabalhadores da Télam mantêm vigília após governo propor demissão
Os trabalhadores da agência pública de notícias argentina Télam decidiram, em assembleia, manter o acampamento de vigília em frente à ...
Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio
A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. ...