Tag: mantém

Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, ...

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos STJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ...

O recesso de Carnaval das repartições públicas começa na segunda-feira e se estende até quarta-feira, conforme o calendário de feriados ...

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo STJ

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque STJ

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, em uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares e perímetro de ...