Nesta terça-feira, 5 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do prefeito, do vice-prefeito e do atual ...
Em um esforço contínuo para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada pelas cheias no estado, a Polícia ...
Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara ...
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do ...
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, ...
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos STJ