Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
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Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto ...
Acre – Hemoacre mantém funcionamento durante o Carnaval e convoca população para doar sangue
Em meio ao clima de Carnaval, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) reforça a importância da solidariedade ...
Acre – Governo mantém pontos facultativos na semana do Carnaval
Seguindo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e ...
Acre – Governador renova contrato com o Banco do Brasil e instituição mantém pagamento da folha salarial dos servidores públicos por mais 5 anos
O governador do Acre, Gladson Camelí, juntamente com a equipe econômica estadual, assinou o contrato de prestação de serviços financeiros ...
Brasil vence Uruguai e mantém 100% nas Eliminatórias para Americup
A vaga para a Americup está conquistada, mas a Seleção Brasileira masculina de basquete segue com aproveitamento perfeito nas eliminatórias ...
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora ...