STJ – Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia STJ
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional ...
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta está ...
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu ...
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©