Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e ...
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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG
A mineradora Tamisa permanece impedida de operar na Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta ...
Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Não faz mais sentido crer que uma pessoa perca laços com terra ...
Aneel mantém bandeira tarifária verde para setembro
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ...
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm
Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando ...
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
Acre – Estado mantém serviços de assistência e segurança em área do Irineu Serra
Após o cumprimento da ordem judicial de reintegração em ocupação no Bairro Irineu Serra, o governo do Estado realiza operação ...
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente ...
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo ...