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Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima STJ

Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. ...

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ...

A juíza substituta Gabriela Hardt seguirá lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde continuará responsável pelos processos remanescentes da ...

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias STJ

Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado ...

Neste sábado, o time Sub-20 do São Paulo empatou em 1 a 1 com o Osasco Audax, em jogo válido ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois ...