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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter em prisão preventiva – sem prazo de duração - o ...

Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP) STJ

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou ...

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima STJ

Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. ...

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ...

A juíza substituta Gabriela Hardt seguirá lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde continuará responsável pelos processos remanescentes da ...

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias STJ