O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte ...
As decisões estaduais do último domingo (9) foram marcadas pela manutenção de hegemonias. Nas seis finais do dia, em cinco ...
Para não se ausentar do estado devido ao período de crise humanitária em decorrência da enchente que atingiu milhares de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). ...
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no Brasil, alcançou 8,4% no trimestre terminado em janeiro. O percentual significa ...
A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de ...