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O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão ...

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (20), em Brasília, manter a prisão preventiva do ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte ...

As decisões estaduais do último domingo (9) foram marcadas pela manutenção de hegemonias. Nas seis finais do dia, em cinco ...

Para não se ausentar do estado devido ao período de crise humanitária em decorrência da enchente que atingiu milhares de ...