Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
A produção média diária de petróleo e gás natural em 2024 atingiu a marca de 4,322 milhões de barris de ...
A Defesa Civil de São Paulo alerta para a ocorrência de chuvas fortes até a próxima quarta-feira (5). Por causa do ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou uma reunião com representantes ...
Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a decisão concedida em ação ...
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