Agência Câmara Ícaro e Erundina: o mais novo e a mais idosa representante da Câmara O deputado federal mais jovem ...
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por maioria, manter a candidatura do empresário Paulo Octávio ao ...
A média móvel de óbitos por covid-19 em sete dias segue uma trajetória consistente de queda e se encontra no ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que indeferiu a candidatura de Wilson Witzel ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin ...