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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz ...

Por unanimidade,  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...

Agência Câmara 66 anos separam Amom de Erundina O deputado federal mais jovem da próxima legislatura também foi o campeão ...

Agência Câmara Ícaro e Erundina: o mais novo e a mais idosa representante da Câmara O deputado federal mais jovem ...

Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por maioria, manter a candidatura do empresário Paulo Octávio ao ...

A média móvel de óbitos por covid-19 em sete dias segue uma trajetória consistente de queda e se encontra no ...