TRF5 mantém prisão de envolvidos na morte de Genivaldo Santos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, decidiu manter a prisão de três policiais rodoviários federais ...
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Capital paulista mantém uso de máscaras em unidades de saúde
O uso de máscaras de proteção respiratória continua obrigatório nos serviços de saúde do município de São Paulo, tanto públicos ...
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz ...
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
Deputado mais jovem é recordista de votos no Amazonas; reeleita por SP, Erundina mantém posto de mais idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara 66 anos separam Amom de Erundina O deputado federal mais jovem da próxima legislatura também foi o campeão ...
Deputados mais jovens têm 21 anos; reeleita por SP, Erundina mantém posto de mais idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Ícaro e Erundina: o mais novo e a mais idosa representante da Câmara O deputado federal mais jovem ...
Rio Grande do Sul – Decisão do TJRS mantêm válido acordo do MP para passe livre aos necessitados
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...
Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema ...
TSE mantém decisão que impediu candidatura de Agnelo Queiroz
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de ...