Moraes mantém delação de Mauro Cid sob sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares decidiu nesta terça-feira (26) manter em sigilo o acordo de ...
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STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do ...
Rio Grande do Sul – Justiça mantém qualificadoras em caso de mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança em Taquari
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o ...
Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso têm recursos negados e TJRS mantém Tribunal do Júri
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, ...
Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do ...
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e ...
Acre – Governo mantém diálogo com pacientes sobre setor de nefrologia da Fundhacre e apresenta proposta de instalação de nova UTI
Prezando pela transparência na tomada de decisões e pelo cuidado com as pessoas, o governo do Acre, por meio da ...
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas ...
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...