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A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de ...

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Mário ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes ...

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” STJ

Quase oito meses após conquistar pela pela primeira vez o cinturão de campã mundial do peso-leve pela Federação Internacional de ...

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição ...

A Justiça paulista manteve, neste domingo (8), a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na execução do delator Vinícius ...