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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...

O governo do Acre informa que o ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público será mantido na próxima ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue trabalhando nesta ...

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas ...

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta ...

O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e ...