Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ STJ
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM STJ
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo STJ
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas STJ
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE STJ
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais STJ
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas STJ
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados STJ
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...