Rio Grande do Sul – Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério ...
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um ...
O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, ...
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos STJ
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um ...
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia STJ
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar STJ
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo STJ
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes STJ
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