Acre – PGE prorroga prazo da Pesquisa de Reconhecimento da Sociedade até 31 de março
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou até o dia 31 de março o prazo para participação na Pesquisa de Reconhecimento ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: março
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área ...
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é ...
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas" O presidente da Câmara dos ...
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do ...
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta ...
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da ...
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Acre – Política de proteção às mulheres liderada por Mailza ganha novo marco com construção da Casa da Mulher Brasileira em Rio Branco
O governo do Acre, em parceria com o Ministério das Mulheres (MMulheres), assinou na última quarta-feira, 15, a ordem de ...
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 ...