Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que ...
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STJ – Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
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Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...
STJ – Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi
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No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
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Acre – Controladoria-Geral do Estado lança Manual de Auditoria Interna, marco inédito no fortalecimento e modernização da gestão pública do Acre
A Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE-AC) realizou o lançamento do Manual de Auditoria Interna nesta terça-feira, 26, um marco ...
Novo edifício do Masp será aberto ao público em março
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira (26) a conclusão das obras do seu ...
Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Aberturas de novas graduações a distância estão suspensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira ...
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...