STJ – Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024 STJ
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Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, ...
Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de ...
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Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica – Notícias Câmara dos Deputados
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Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta de votações – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em ...
Acre – Governo promove oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e o governo federal, por meio Ministério da Gestão e ...
Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros ...