Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, ...
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Tag: março
Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário ...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a ...
Festival Marco Zero apresenta dança em espaços públicos do DF
Os enormes gramados do Distrito Federal e alguns de seus locais mais icônicos, como a Torre de TV, a Rodoviária ...
Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão ...
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio ...
Acre – Nos 32 anos de Porto Walter, governo celebra atuação no município com marco histórico em aldeia, avanços na saúde e ampliação de infraestrutura
Porto Walter, município que compõe a região do Juruá e que tem 10.735 habitantes, comemora 32 anos da conquista de ...