Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

27/09/2023

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às ...

Relator quer ampliar debate sobre projeto que cria marco legal para emergências em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados

26/09/2023

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública para concluir relatório ...

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

24/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal ...

Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

22/09/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese ...

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

21/09/2023

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese ...

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas repercute entre parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados

21/09/2023

Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a ...

Tag: março