Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
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STF retoma julgamento do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação ...
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria ...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março – Notícias Câmara dos Deputados
yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que institui o ...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de ...
CCJ aprova março como Mês da Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação ...
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para ...
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de ...