Claudio Araújo/Câmara dos Deputados Deputada quer "apurar os benefícios" promovidos pelo Marco Legal da Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara ...
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino STJ
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar ...
O volume de serviços no país teve queda de 1,6% em abril deste ano, na comparação com março. O recuo ...
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal ...
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...