Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, no início da tarde de hoje (30), uma vigília, em protesto ...
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Tag: março
Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal
Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra ...
O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários – Notícias Câmara dos Deputados
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras ...
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Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos ...
Frente Parlamentar Mista da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Alckmin discursa durante lançamento da Frente Parlamentar da Indústria Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara ...
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base ...
Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto ...
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
Acre – Saneacre investe na busca por novas tecnologias para avançar junto ao novo Marco Legal do Saneamento
O presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene, está correndo contra o tempo ...