Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir ...
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Tag: março
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução ...
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que ...
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Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo ...
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de Educação da Câmara dos ...
STJ – Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024 STJ
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, ...
Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de ...