Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de Educação da Câmara dos ...
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Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024 STJ
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de ...
Rádio Decidendi: ministro Marco Aurélio Bellizze fala sobre filtro da relevância e sobrecarga do STJ STJ
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o ...
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e o governo federal, por meio Ministério da Gestão e ...
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