Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional ...
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei ...
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir ...
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que ...
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024 STJ
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ...