STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata ...
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Marco Legal da Inovação precisa ser revisto, afirmam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência ...
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no ...
Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Araújo/Câmara dos Deputados Deputada quer "apurar os benefícios" promovidos pelo Marco Legal da Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia ...
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão ...
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara ...
STJ – Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino STJ
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar ...
Volume de serviços no país cai 1,6% de março para abril
O volume de serviços no país teve queda de 1,6% em abril deste ano, na comparação com março. O recuo ...
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal ...