Tag: março

Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...

Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em ...

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial STJ

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após o encerramento da discussão, o relator do projeto ...