Tag: março

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma conversa com o desembargador Luiz Gonzaga da ...

- MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: saúde à população, real proteção ao meio ambiente, empregos e muito mais. https://t.co/DtsQ6fKWmj Jair M. ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado ...

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e ...

-SAÚDE / MEIO AMBIENTE: Marco Legal do Saneamento é aprovado no Governo Bolsonaro! -Em 15 de julho de 2020, foi ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para ...

- Marco do Saneamento: 🇧🇷 desativa 600 lixões em um ano. - O encerramento de lixões vem sendo promovido pelo ...

-,NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: - Após mais de 30 anos em meio à Mata Atlântica o lixão de Itacaré ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes ...